Filho ou Neto de português pode requerer a nacionalidade portuguesa?
Filho
O filho de pai português ou mãe portuguesa nascido no estrangeiro tem o direito à aquisição de nacionalidade originária, na qualidade de filho de cidadão português.
ART. 1°, LEI Nº 37/81.
Neto
O neto de nacional português que não tenha perdido essa nacionalidade pode solicitar a aquisição de nacionalidade, se declarar que quer ser português e possuir laços de efetiva ligação à comunidade.
ART. 1°, LEI Nº 37/81
SITUAÇÕES ESPECIAIS:
- Quando o nacional português perdeu a nacionalidade portuguesa por ter adquirido outra nacionalidade, mas a perda não foi registrada no registro civil português;
- Nacional português originário das ex-colônias falecido antes das independências, e que consequentemente manteve a nacionalidade portuguesa.
Mais
Há diversas outras situações de aquisição de nacionalidade portuguesa por filho ou neto de nacional português que perdeu ou não a nacionalidade.
Dúvida?
Entre em contato, e analisarei o seu caso em concreto para a melhor opção.
Bruna Trupiano 